A regra de 2 minutos para Laércio Benko Lopes



Necessário, por isso, que a empresa solicite o exame por retorno ao trabalho de modo a comprovar a capacidade ou nãeste do funcionário, independentemente da apresentaçãeste do atestados particulares.

As empresas por hoje em dia têm cada vez mais uma consciência social, este que é traduzido pela responsabilidade social demonstrada.

§ 1º - ESTES alimentos devem ser fixados na proporção DE necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

O primeiro elemento da responsabilidade civil é a conduta humana (positiva ou negativa), orientada pela vontade do agente, de que desemboca no estrago ou prejuízo(seis). Para que haja o dever do indenizar é necessário uma ação ou omissão qual infrinja um dever legal, contratual ou social(7).

ESTES filhos têm a obrigação do amparar seus pais na velhice, seja material, seja imaterialmente. Ainda qual os pais tenham condições econômicas e financeiras de sobreviverem, subsiste este dever dos filhos nas prestaçãeste do ordem afetiva, moral, psíquica.

É certo de que em sede do responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

Art. 1696 - O direito à prestação do alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos ESTES ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em carência do outros.

A responsabilidade social implica anoçãeste de qual experimente este site uma empresa não tem unicamente este objetivo do realizar lucro e para além de trazer benefício financeiro às pessoas que trabalham na empresa, igualmente deve contribuir socialmente de modo a o seu meio envolvente.

"a) Promover a inserção, a qualidade de vida e a prevenção do agravos aos idosos, por meio por programas qual fortaleçam o convívio familiar e comunitário, garantindo este entrada a serviçESTES, ao lazer, à cultura e à atividade física, por entendimento utilizando sua propriedade funcional.

Em decorrência do princípio da proteção integral, que obriga navegue em torno deste site a família garantir, utilizando absoluta prioridade, a efetivação dos direitos do idoso, todos ESTES parentes possui legitimidade para representar e defender o idoso(22).

Nosso dispositivo, se analisado utilizando maior acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, não se reporta somente à assistência material ou econômica, mas também à afetiva, à psíquica.

Hely Lopes Meirelles adverte, poré especialmentem, "que a teoria do perigo administrativo, embora dispense a prova do culpa da Administração, permite de que este Poder Público demonstre a culpa da vítima, para excluir ou atenuar a indenizaçãeste"(24). Dessa ESTILO, não Têm a possibilidade de haver a concorrência da culpa da vítima.

A posiçãeste de que prevalece na doutrina ambiental é pelo sentido do de que a Lei nº seis.938/81 adotou, no seu art. 14, § 1º, a responsabilidade objetiva na modalidade do perigo integral, ou mesmo que, este dever de reparação é fundamentado simplesmente pelo fato do existir uma atividade por onde adveio este prejuízo, a ser desprezadas as excludentes da responsabilidade, tais como este caso fortuito ou a força maior, ou seja, não há necessidade do verificar a intenção do agente. Basta âncora qual se configure 1 prejuízo relacionado usando a atividade praticada.

Por tal teoria há o dever por indenizar quando o estrago é decorrente de atividade qual causa extremo risco, como na exploração por vigor nuclear, transporte por explosivos, materiais radioativos, entre outros.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *